SYSRASTRO - Sistema de Rastreabilidade Bovina e Bubalina

Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos

Documento	Data de Publicação	Resumo
Instrução Normativa 017	13/07/2006	Estabelecer a Norma Operacional do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (SISBOV), aplicável a todas as fases de produção, transformação, distribuição e dos serviços agropecuários. (Novo)
Instrução Normativa 1	10/01/2002	Instituir o Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - SISBOV.
Instrução Normativa 21	27/02/2002	Estabelecer as diretrizes, os requisitos, os critérios e os parâmetros para o credenciamento de entidades certificadoras junto ao Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - SISBOV.
Portaria 42	18/06/2002	Credenciar o INSTITUTO GENESIS, como Entidade Certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - SISBOV - Publicada no DOU de 18/06/2002
Instrução Normativa 47	07/08/2002	Aprovar as instruções complementares para regulamentação, implementação, promoção e supervisão da execução do controle operacional de entidades certificadoras credenciadas no âmbito do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - SISBOV.
Instrução Normativa 59	05/08/2003	Os bovinos ou bubalinos importados para as finalidades de reprodução, cria, recria ou engorda serão obrigatoriamente incluídos no Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - SISBOV.
Instrução Normativa 88	15/12/2003	Aprovar o calendário de ingresso e permanência de animais na Base Nacional de Dados - BND do SISBOV.
Instrução Normativa 21	06/04/2004	Aprovar as NORMAS OPERACIONAIS DO SISTEMA BRASILEIRO DE IDENTIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM BOVINA E BUBALINA - SISBOV, e respectivos anexos.
Instrução Normativa 48	21/06/2004	Altera o calendário de ingresso e permanência de animais na Base Nacional de Dados - BND do SISBOV, aprovado pela Instrução Normativa nº 88, de 12 de dezembro de 2003, suprimindo a letra “a” do item 1, e a letra “b” do item 2.
Instrução Normativa 52	13/072004	Altera, de 1º de agosto de 2004 para 1º de fevereiro de 2005, o prazo previsto no art. 15, do Anexo da Instrução Normativa nº 21, de 2 de abril de 2004.
Instrução Normativa 77	28/010/2004	Altera o art. 1º da Instrução Normativa SDA nº 88, de 12 de dezembro de 2003, Revoga o art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 88, de 12 de dezembro de 2003, Revoga o art. 15 e parágrafos do Anexo I da Instrução Normativa SDA nº 21, de 2 de abril de 2004 e Revoga a Instrução Normativa SDA nº 52, de 12 de julho de 2004.